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Luan Morais
Comentários
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5
)
Luan Morais
Comentário ·
há 7 anos
Desembargador do TJ-ES, pesaroso, declara Prescrição a crime praticado em 1989, pede perdão à Sociedade e repensa valores existenciais
Fátima Burégio
·
há 7 anos
Tava tão bem até falar da prescrição....triste ver um criminalista colocar culpa no importantíssimo instituto da prescrição quando na verdade o problema é do aparelho judiciário, ainda mais bradando pela regressão do sistema de justiça.
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Luan Morais
Comentário ·
há 7 anos
O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas
Camila Vaz
·
há 7 anos
Ta meia confusa essa matéria ... Começa com salário maternidade e termina aposentadoria cumulada com auxílio doença sem dar referência ou aprofundamento a nenhum dos dois processos. Quero mais Doutora. kkk . A manchete ta excelente!
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Luan Morais
Comentário ·
há 8 anos
STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial
Correio Forense
·
há 8 anos
O que você chama de cosmética a ciência juridica chama de processo e é ele que bem ou mal em sua última instância garante o mínimo de proteção do indivíduo contra o estado, na ausência da "cosmética" estamos sujeitos a todo tipo de arbitrariedade medindo forças com o próprio estado..isso falado é só um discurso de acadêmia, mas na prática minha cara eu lhe afirmo com toda certeza que é fundamental e determinante
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Luan Morais
Comentário ·
há 8 anos
Plano de saúde é obrigado a indenizar paciente por danos morais após negativa de cobertura de procedimento médico?
Lelyan Peréira
·
há 8 anos
Doutora, data-vênia não vejo base jurídica quando você diz que mesmo não constando no rol de procedimentos da ANS o plano seja obrigado a conceder determinado tratamento. Poderia explicar melhor? Uma segunda observação que faço é que os contratos celebrados após a vigência da lei
9.656
/98 estabelece parâmetros mínimos de cobertura contratual, que englobam "todas" as necessidades médicas do usuário de plano de saúde, não podendo ser excluídas coberturas por mera liberalidade das partes, padrão que se adotava antes da vigência da referida lei.
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Luan Morais
Comentário ·
há 8 anos
Passam a valer novas regras de atendimento por planos de saúde
Luciano Correia Bueno Brandão
·
há 8 anos
Qual a fonte desaa informação colega? Gostaria de saber mais.
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